Assessoria Jurídica Empresarial

Planejamento Tributário

Tributário

Ramo do direito destinado a disciplinar as relações havidas entre particulares, através de contratos, defesas administrativas e judiciais, negociações, entre outros.

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Revisão e 

Planejamento

Tributário

  Para que serve?

O tão falado planejamento tributário serve, nada mais nada menos, para avaliar se o enquadramento tributário e as medidas fiscais adotadas pela empresa condizem com o regime tributário mais adequado, cuja finalidade é reduzir gastos e ter eficiência.

Ações e

Defesas Fiscais

  Para que serve?

As defesas fiscais servem para evitar as ilegalidades e abusos por parte do Fisco, no sentido de proteger o patrimônio da empresa e dos sócios. Elas são comumente utilizadas para: evitar o redirecionamento das ações ao patrimônio dos envolvidos; anulações  de autuações e débitos fiscais e declarações  de sua ilegalidade; reduções de passivos tributários; entre outros.

Recuperação de

Tributos

  Para que serve?

Não é raro ver situações em que o contador acabou recolhendo tributo pela base de cálculo A, ao invés da B. Ou ainda situações em que o fisco pratica ilegalidade e majora indevida de valor do tributo. Enfim, são para situações como estas que a recuperação de tributos se destina: para recuperar valores que foram pagos a maior em uma cadeia tributária.

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Contato

Rua Sizina Azevedo Scherepel, 351

Jardim Piratininga, Sorocaba-SP

atendimento@castanheiraempresarial.com.br

(15) 3227-4972

(15) 99108-5063

Tributário

Campo do direito destinado a direcionar as empresas a terem eficiência tributária em sua atividade, gerando economia ou evitando prejuízos.

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Revisão e Planejamento Tributário

Revisão e Planejamento Tributário

Para que serve?

O tão falado planejamento
tributário serve, nada mais nada
menos, para avaliar se o
enquadramento tributário e as
medidas fiscais adotadas pela
empresa condizem com o regime
tributário mais adequado, cuja
finalidade é reduzir gastos
e ter eficiência.

acoes e defesas fiscais

Ações e Defesas Fiscais

Para que serve?

As defesas fiscais servem para
evitar as ilegalidades e abusos
por parte do Fisco, no sentido
de proteger o patrimônio da
empresa e dos sócios. Elas são
comumente utilizadas para: evitar
o redirecionamento das ações
ao patrimônio dos envolvidos;
anulações de autuações
e débitos fiscais e declarações
de sua ilegalidade; reduções de
passivos tributários; entre outros.
Na medida em que o
banco toma
conhecimento de uma
ação revisional, a
depender da estratégia
adotada, ele facilita
negociações
de taxas, prazo etc.

recuperacao de tributos

Recuperação de Tributos

Para que serve?

Não é raro ver situações em que o
contador acabou recolhendo
tributo pela base de cálculo A, ao
invés da B. Ou ainda situações em
que o fisco pratica ilegalidade e
majora indevidade valor do tributo.
Enfim, são para situações como
estas que a recuperação de
tributos se destina: para recuperar
valores que foram pagos a maior
em uma cadeia tributária.

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